No mês de junho, a Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fim do teste com animais para o desenvolvimento de produtos cosméticos no Brasil. O texto aguarda votação no Senado e, se aprovado, vai para a sanção presidencial.
A proposta, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), visa atender à crescente parcela da sociedade que pede o fim do uso de animais em experimentos da Cosmetologia. A maior expressão dessa insatisfação teve auge no ano passado, quando ativistas invadiram e resgataram na sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), 178 cães da raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos.
A nova exigência portanto, não será imediata. O projeto estabelece um prazo de cinco anos para que os laboratórios brasileiros possam se adequar e eliminar o uso de animais para teste de produtos. No entanto, se aplica a somente em casos de pesquisas de substâncias “novas”, sem reação conhecida nos seres humanos.
“É vedada a utilização de animais e qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias que visem o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em seres humanos”, diz um trecho do projeto.
A iniciativa propõe ainda, medidas para evitar o sofrimento e minimizar os efeitos de testes nos animais usados em pesquisas de remédios ou em experimentos em escolas e universidades. Uma delas, é a proibição de reutilizar o mesmo animal depois de “alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa”.
As penalidades também serão mais severas para quem transgredir as normas. A legislação anterior previa multa máxima de R$ 20 mil. No novo texto, para as instituições que violarem as regras, os valores variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Para as pessoas físicas, serão de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Linha de pesquisa Adélia Mendonça: sem uso de animais
A linha Adélia Mendonça sempre pautou pela ética e compromisso com os anseios sociais. Por isso, o uso de animais jamais foi realizado em nosso centro de pesquisa e desenvolvimento de dermocosméticos. A farmacêutica Joielle Mendonça explica que são feitos estudos em bancada e na nossa clínica modelo. Após pelo menos seis meses de aplicação e análise, o produto segue para testes de segurança, que envolvem hipoalergenicidade, toxicidade e eficácia em laboratório credenciado pela Anvisa.
