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Regulamentação para a profissão de estética e cosmética: conheça e entenda as reivindicações desta categoria

A crescente demanda por serviços e produtos ligados à área de estética transformou o Brasil no terceiro maior mercado consumidor de beleza do mundo. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), o setor movimenta mais de R$ 100 bilhões ao ano, com crescimento próximo a 10% anualmente. O quadro promissor tem atraído diversos profissionais, inclusive de outras áreas, que identificam no segmento uma oportunidade de atuação. Essa incorporação de outros especialistas no mercado da estética, sem uma regulamentação que assegure a qualificação necessária à prestação do serviço, tem sido alvo de questionamento da categoria esteticista, pioneira na área.

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Para a coordenadora e colaboradora do Movimento pela Regulamentação da Estética e Cosmética de MG, a esteticista e cosmetóloga Andréa Soares, o exercício da profissão exige conhecimento aprofundado.  Segundo ela, o trabalho na área requer constante atualização no mercado e formação técnica ou acadêmica com disciplinas que capacitem o profissional.  “Formar profissionais requer método com toda sua aparatologia, disciplina e conhecimento técnico-cientifico”, diz.

Formação profissional: a principal pauta das reivindicações

Uma das discussões levantadas pelos esteticistas é que as demais categorias que disputam uma fatia desse mercado, não têm em sua grade de formação conteúdos disciplinares na área estética. Neste caso, para entrarem neste setor, estes profissionais recorrem a especializações com carga horária, considerada pela classe, insuficiente para o domínio da atividade. Além disso, outros investem em cursos livres que são ministrados sem o rigor técnico-científico ou mesmo em ensino online , sem exigência presencial.

Diante disso, Andréa explica que os clientes encontram dificuldade em avaliar a real capacitação do profissional que cuida da sua beleza. Devido ao senso comum que prioriza a formação superior – mesmo que não compreenda se ela realmente é voltada para a proposta de atuação – coloca em desvantagem o conhecimento adquirido pelo profissional técnico. Poucas pessoas têm ciência sobre essa realidade e “existe uma ilusão de que todo profissional com ensino superior na área de saúde é capacitado para lidar com estética”, explica Andréa.

A regulamentação permitiria dentre outras funções, delimitar as formações técnico e acadêmico em estética e suas respectivas atribuições, que seriam: Técnico, Tecnólogo e Bacharel em Estética e Cosmetologia.

 

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Hoje, o Brasil possui renomadas instituições que oferecem cursos técnicos, tecnológicos, bacharelados e pós-graduações na área. Mais de 100 instituições de ensino oferecem atualmente, o curso de Estética e Cosmética, formando milhares de profissionais por ano.

Os conselhos são fundamentais para a fiscalização e normatização da atividade. Estes mecanismos segundo Andréa, permitem a seleção no mercado de profissionais realmente capacitados para o exercício da função.

Os objetivos do Mutirão pela Regulamentação

Este cenário levou esteticistas de todo o país a promoverem no dia 8 de junho em diversas cidades, um mutirão pela regulamentação da profissão e a criação de um conselho federal e outros regionais. Vários profissionais vestidos de branco empunharam cartazes com reivindicações.

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Manifestação de profissionais esteticistas na Bahia. (Foto: Portal Esteticistas)

 

Os dias 8 e 9 foram decisivos na luta para a promoção de  maior conscientização sobre os deveres e os direitos da categoria. Seguindo o exemplo de outras regiões, em Montes Claros (MG), vários representantes da área se reuniram junto aos profissionais esteticistas para discutirem as ações e definirem os objetivos da criação do projeto de Lei que contemple as necessidades da classe.

 

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Representantes da área estética discutiram as diretrizes das reivindicações durante encontro em Montes Claros (MG) Foto: Andréa Soares

 

O objetivo do movimento é buscar o apoio da sociedade e a sensibilização do Legislativo, para a aprovação de normas que regulamentem a profissão, assegurem os direitos da classe e garantam mecanismos de fiscalização da qualificação na prestação do serviço.

O exercício da atividade esteticista existe no Brasil há mais de 60 anos e a profissão foi criada pela Lei 16.745/2002. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.592, que reconhece os ofícios de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e os enquadra no setor de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal. No entanto, a lei não atende às expectativas dos técnicos do setor pois não diferencia o grau de titulação da categoria, já que não exige nenhum tipo de formação.

 

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Três projetos de lei tramitam na Câmara Federal porém, os textos também não contemplam as principais reivindicações e por isso o debate da categoria sobre as diretrizes da profissão tem sido constante.

 

Formação e conhecimento aprofundado promove segurança para o cliente

 

Independente da formação, a linha Adélia Mendonça entende que a constante atualização profissional, participação em congressos científicos, especializações e conhecimento técnico-científico da área estética são fundamentais para o exercício seguro e eficiente da profissão. “Apoiamos a profissionalização da prática esteticista. Não queremos entrar no mérito sobre as atribuições das profissões, se estão ou não adequadas. Valorizamos o constante aperfeiçoamento e sabemos que o mercado tem excelentes profissionais com diversas formações em outras graduações superiores”, explica Adélia Mendonça.

A cosmetóloga e presidente da linha é um exemplo disso. Formada em Sociologia, ela trocou a área pela a de estética e, desde então, são quase 40 anos de estudos. “Acompanhei a evolução do mercado e, com isso, percebi que os principais conteúdos necessários à minha qualificação profissional estavam em cursos voltados exclusivamente para a área estética”, explica. Por isso, a cosmetóloga em vez de investir em outra graduação, percorreu mais de 30 países em busca de conhecimento científico que embasassem sua prática clínica.

 

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Adélia Mendonça em convenção estética em Las Vegas

 

É por isso,  que estamos presentes nos principais congressos e feiras da área estética do país. Além disso nossa linha produz cursos, workshops práticos e teóricos exclusivos para aperfeiçoamento profissional de diversas áreas.

 

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Workshop promovido pela linha Adélia Mendonça durante o Estétika 2014

 

 

A linha Adélia Mendonça sempre buscou excelência no desenvolvimento de seus produtos. Por isso, ela apoia qualquer iniciativa que também promova qualidade na prestação de serviço na área estética. O principal beneficiado com essa exigência é o consumidor que terá segurança na realização dos procedimentos.

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